separação de bens

Há direito à partilha de bens?

Pergunta:
moro a aproximadamente 10 anos com meu companheiro, temos um filho, não estamos nos entendendo mais, ele sempre me manda sair de casa e diz para eu procurar meus direitos,afirma que não possuo direito algum, não sei ao certo o que fazer.

Resposta:
A sua pergunta não fornece informações suficientes para uma resposta.

A orientação é efetivamente seguir o conselho de seu companheiro e buscar seus direitos, através da consulta à um advogado qualificado que poderá lhe dizer com maior certeza se há ou não direitos no seu caso.

A princípio você teria direito à 50% de todos os bens adquiridos de forma onerosa, porém de outro lado, teria o dever de pagar 50% das dívidas assumidas em prol da família.

Ainda, há a necessidade de verificar se não está ocorrendo uma situação de violência doméstica, passível de ser remediada mediante o uso da lei Maria da Penha.

Veja também:

Seu direito: 

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