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Pergunta:

* Esta área não é destinada a consultoria jurídica, portanto casos "in concretu" não são respondidos.
Sua pergunta pode ser alterada para que possa ser respondida sem violar os princípios deontológicos da advocacia.

Pensão alimentícia com guarda compartilhada?

Qual a influência da guarda compartilhada sobre o valor da pensão alimentícia?

Pergunta:
A pensão alimentícia diminui quando existe guarda compartilhada entre os pais separados?

Resposta:
A resposta correta, como a ocorre quase sempre em questões jurídicas é: DEPENDE.

O valor da pensão é definido em função da necessidade de quem recebe e da possibilidade de quem paga.

Se a guarda compartilhada de fato (fato que deverá ser comprovado) diminui a necessidade de quem recebe, claramente o valor pode ser revisto.

Caso contrário, não.

Veja também:

Seu direito:

14.1.14

Escritura em nome de menor

A Escritura ou matrícula de um imóvel pode ser feita no nome de uma menor de idade?

14.1.14

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14.1.14

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