Divórcio, direitos e deveres

Direitos e deveres quando da separação de um casal csado em comunhão de bens e com filhos

Pergunta:
Quais os direitos de uma esposa casada em comunhão universal de bens com dois filhos maiores e uma menor?

Resposta:
Primeiramente, o patrimônio a ser dividido é igual a todo o patrimonio adquirido pelo casal até a data do rompimento de fato.

Ainda, quaisquer dos conjugues pode pedir ao outro pensão para si, dependo de haver a necessidade ou não.

Os filhos maiores, caso ainda dependentes, também têm direito à pensão, bem como os menores, que sempre o têm.

Porém, as situações devem ser analisadas caso a caso e recomendamos a consulta a um advogado de confiança para maiores detalhes.

Veja também:

Seu direito: 

A Escritura ou matrícula de um imóvel pode ser feita no nome de uma menor de idade?

A parte que não vive na casa partilhada tem direito a aluguel?

A pensão alimentícia para filho tem de ser paga à mãe mesmo após o filho fazer 18 anos?

Os avós podem ser obrigados a pagar pensão?

Posso pedir exoneração de pagamento de pensão para filha que já se encontra em união estável?