Entre em Contato:
(41) 3277-2569

(11) 4765-6732

 

Atendimento das 9:30 às 18:00

Escritório: Rua Aboud Khail, 560, Santa Felicidade - Curitiba - Pr.

     

 

Envie sua dúvida*:

Título:

Pergunta:

* Esta área não é destinada a consultoria jurídica, portanto casos "in concretu" não são respondidos.
Sua pergunta pode ser alterada para que possa ser respondida sem violar os princípios deontológicos da advocacia.

Direitos na união estavel

Anulação de doação fraudulenta na duração de união estável.

Pergunta:
Convivo com um homen há 8 anos (o namoro teve inicio em 1995) e descobri que a casa que tinhamos ele doou aos filhos 02 de menores, apos estarmos morando juntos.
Posso pedir anulação do ato 50%?
Pois desfez da minha parte embora não estivesse no meu nome.
Temos conta conjunta desde 1996 e sou
dependente do IRRF dele.

Resposta:
A princípio, a doação em questão aparenta ter sido fraudulante e ilegal, sendo passível de anulação pela via judicial.

Porém, só quem poderá informar será um advogado que analise o caso concreto, com análise da documentação existente.

Recomenda-se portanto a consulta urgente a um advogado vez que em matéria de fraudes, a demora na tomada da medida judicial pode inviabilizar a efetividade de qualquer medida.

Veja também:



Seu direito: 

14.1.14
Escritura em nome de menor

A Escritura ou matrícula de um imóvel pode ser feita no nome de uma menor de idade?

14.1.14
Aluguel de casa partilhada.

A parte que não vive na casa partilhada tem direito a aluguel?

14.1.14
Pensão paga diretamente à filha.

A pensão alimentícia para filho tem de ser paga à mãe mesmo após o filho fazer 18 anos?

14.1.14
Pensão contra os avós.

Os avós podem ser obrigados a pagar pensão?

14.1.14
Exoneração de filha que possui união estável.

Posso pedir exoneração de pagamento de pensão para filha que já se encontra em união estável?