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Dano moral gestante

Demissão de gestante sem justa causa

Pergunta:
Empregada demitida sem justa causa durante a licença maternidade tem direito a reparação moral?

Resposta:
Pode ser que tenha.

Mas com certeza ela tem direito à estabilidade, e não poderia ser demitida a não ser por justa causa.

Procure seus direitos.

Veja também:



Seu direito: 

14.1.14
Escritura em nome de menor

A Escritura ou matrícula de um imóvel pode ser feita no nome de uma menor de idade?

14.1.14
Aluguel de casa partilhada.

A parte que não vive na casa partilhada tem direito a aluguel?

14.1.14
Pensão paga diretamente à filha.

A pensão alimentícia para filho tem de ser paga à mãe mesmo após o filho fazer 18 anos?

14.1.14
Pensão contra os avós.

Os avós podem ser obrigados a pagar pensão?

14.1.14
Exoneração de filha que possui união estável.

Posso pedir exoneração de pagamento de pensão para filha que já se encontra em união estável?